Conteúdo jurídico
Artigos especializados
Conteúdo sobre direitos de servidores públicos do Rio de Janeiro.
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Gratificação Nova Escola para Professores Ativos do RJ: Como Garantir Seu Direito
Professores da rede estadual em atividade em 2002 têm direito à gratificação Nova Escola. Saiba como garantir esse direito.
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Gratificação Nova Escola para Professores Aposentados (2000-2009): Entenda Seu Direito
Professores aposentados entre 2000 e 2009 têm direito à gratificação Nova Escola por decisão judicial. Entenda como receber.
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Exclusão de IR sobre GRAM: Policiais e Bombeiros do RJ Podem Recuperar Valores
A GRAM tem natureza indenizatória e não deve sofrer incidência de IR. Recupere os valores pagos nos últimos 5 anos.
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RET - Regime Especial de Trabalho: Como Professores do RJ Podem Incorporar a Gratificação aos Proventos
Professores que fizeram dobra de turno entre 1993 e 1998 podem incorporar a gratificação RET à aposentadoria.
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Dívida Reconhecida pelo Estado do RJ: Por Que o DOERJ Não Garante o Pagamento e Como Receber na Justiça
Dívida publicada no DOERJ não garante pagamento. Saiba como a via judicial pode garantir seu direito.
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Revisão de Aposentadoria para Servidores Públicos do RJ: Descubra se Você Tem Direito a Receber Mais
Identifique erros de cálculo, verbas não incorporadas e direitos não reconhecidos na sua aposentadoria.
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